A comercialização de créditos de carbono tem tido um aumento exponencial nos últimos anos, visto que a preocupação com as mudanças climáticas está deixando o mundo em alerta máximo.

O que se tem visto no planeta, em termos de variações no clima, é, de fato, assustador.

Os cientistas distinguem dois fenômenos que nos permitem alcançar nossos objetivos climáticos: reduzir as emissões de gases de efeito estufa e sequestro de carbono pelos chamados “sumidouros de carbono”.

A COMERCIALIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO PODE SALVAR O MUNDO

Como estimular esses dois fenômenos? Uma das soluções é recorrer a um mecanismo de financiamento de projetos que permita evitar emissões ou sequestrar carbono: o mecanismo de comercialização de créditos de carbono.

Os detentores de projetos de redução ou sequestro de emissões de GEE, quando esses projetos atendem a critérios específicos, podem receber os chamados créditos de carbono.

Um crédito de carbono é uma unidade equivalente a uma tonelada de dióxido de carbono evitada ou sequestrada.

ALOCAÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO

O projeto não poderia ter sido implementado sem o financiamento da comercialização do crédito de carbono.

Sem o projeto, o chamado cenário “baseline” teria gerado emissões ou ausência de sequestro de carbono. Tomemos o exemplo de um projeto de conservação florestal. Graças ao projeto, as árvores continuam absorvendo CO₂, enquanto esse sequestro cessaria se a floresta fosse arrasada.

O líder do projeto deve mostrar que sem o dinheiro vinculado à venda de créditos de carbono, a floresta seria derrubada.

É possível calcular a quantidade de CO₂ evitada ou sequestrada com base em uma metodologia reconhecida.

A evasão ou o sequestro efetivo de toneladas de CO₂ fruto da comercialização de créditos de carbono pode ser verificado e contabilizado todos os anos para ser certo.

Esta contabilidade deve ser verificada por um terceiro independente e competente.

A prevenção ou sequestro de carbono deve ocorrer ao longo do tempo. Esses critérios são definidos com precisão nas diferentes metodologias de certificação de projetos.

De fato, para se falar em crédito de carbono, o projeto deve ser certificado para verificar o cumprimento dos critérios acima.

COMO OCORRE A COMERCIALIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO?

Os líderes de projeto podem realizar a comercialização de créditos de carbono para empresas, comunidades ou indivíduos que estão em uma abordagem voluntária para financiar projetos virtuosos para o clima.

Para as empresas, isso geralmente faz parte de uma estratégia para compensar suas emissões.

As empresas podem comprar créditos de carbono diretamente de promotores de projetos ou por meio de empresas especializadas com portfólio de créditos de carbono, mas não tendo participação na implementação de projetos.

Vale ressaltar que é possível vender toneladas de carbono sem que o projeto seja certificado.

OS DIFERENTES TIPOS DE PROJETOS

Existem muitos tipos de projetos que podem levar à alocação e à venda de créditos de carbono.

Os projetos de prevenção podem assumir várias formas distintas.

Projetos de desenvolvimento de energias renováveis: é o caso, por exemplo, do projeto eólico de Gandhi, cujo objetivo é reduzir a dependência da Índia do carvão.

Projetos voltados para o uso mais eficiente da energia: este poderia ser, por exemplo, um projeto destinado a instalar fogões com baixo consumo de combustível em países em desenvolvimento.

Projetos de substituição apoiando novos processos menos intensivos em carbono: podem ser, por exemplo, projetos na economia circular, na reciclagem de resíduos, ou mesmo no recondicionamento.

Os projetos de sequestro visam reduzir diretamente a quantidade de CO₂ presente no ar, graças à preservação e aumento de sumidouros de carbono.

Projetos de sequestro natural: em termos de volume, os créditos de carbono florestal são de longe os mais populares para compra e existem muitos tipos de projetos.

Mas não é só a floresta! Há também projetos de sequestro de carbono nos oceanos e no solo.

QUAL É O VALOR DOS CRÉDITOS DE CARBONO?

O preço médio de um crédito de carbono varia muito. No entanto, existem projetos cujo preço pode ter preços bem baixos, sendo este particularmente o caso de alguns projetos de energias renováveis.

Com valores mais altos, a comercialização de créditos de carbono pode ser através de projetos de transformação industrial ou economia circular.

Os valores máximos serão os projetos de captura de CO₂ de tecnologia que são muito complexos e ainda estão em fase de aperfeiçoamento.

Com efeito, o preço dependerá do tipo de projeto, da sua dimensão, da sua localização, da metodologia de implementação, bem como da oferta e procura.

Apoiar projetos de transformação industrial em seu setor pode ter custos mais altos, mas, com certeza, remove as principais barreiras técnicas para a transição.

Como você pode ver, a comercialização de créditos de carbono atende a critérios específicos e a oferta de créditos de carbono é ampla e variada.

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O crédito de carbono pertence a um mercado criado durante a Convenção-Quadro das Nações Unidas a respeito da Mudança Climática, na ECO-92, que ocorreu no Rio de Janeiro.

No ano de 1997, em uma reunião na cidade de Quioto, no Japão, ficou acordado que todos os países que assinaram o protocolo eram obrigados a assumir posturas mais rígidas com o intuito de diminuir a emissão de gases que aumentam o chamado efeito estufa.

NO PROTOCOLO DE QUIOTO SURGIU O CRÉDITO DE CARBONO

Para começar a vigorar, esse protocolo teria que agrupar 55% dos países representantes de 55% das difusões de gases que piorassem o quadro do efeito estufa no planeta, mas isso só aconteceu após a Rússia ratificá-lo no mês de novembro de 2004.

Então, a meta principal do Protocolo de Quioto passou a ser a seguinte: os países teriam que limitar ou reduzir a emissão de gases que provocam o aumento do efeito estufa.

Devido a isso, a diminuição dessas emissões começou a possuir valor econômico.

Foi convencionado que mil quilos de dióxido de carbono, o temível CO₂, valeria um crédito de carbono.

Esse crédito de carbono, então, teria como ser objeto de transações no mercado global.

A diminuição da emissão de outros gases, que geram o efeito estufa, pode ser transformada em crédito de carbono, seguindo a mesma regra do conceito de carbono.

CRÉDITO DE CARBONO: COMO É ESSE MERCADO?

Para auxiliar as nações a cumprir todas as metas de emissões previamente estabelecidas, e para estimular o setor particular, bem como os países que se encontram em desenvolvimento a se esforçar para diminuir a propagação desses gases, aqueles que negociam o protocolo introduziram três procedimentos de mercado.

São elas: a negociação de emissões que envolve os países desenvolvidos, com o limite de emissões autorizadas, mas que não foram usadas, são autorizados a comercializar o excesso para outros países do mesmo grupo que estejam realizando emissões acima do limite estipulado.

A implementação conjunta é um mecanismo no qual os países que menos poluem têm como atuar em conjunto a fim de alcançar as metas previstas anteriormente.

Então, se ocorrer de um determinado país não conseguir diminuir suas emissões suficientemente. No entanto, se outro país tiver êxito nisso, podem assinar um contrato para se ajudarem mutuamente.

O método de implementação em conjunto oferece condições flexíveis e eficientes quando se fala em custos para que um país possa atingir suas metas de diminuição de gases nocivos, ao passo que o país hospedeiro acaba sendo beneficiado por investimentos de outros países.

Esse tipo de projeto tem como objetivo reduzir as emissões por fonte, ou um elevar as remoções por sumidouros, que seja além ao que aconteceria se nenhuma atitude fosse tomada.

O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) prevê a criação de projetos de diminuição de emissões previstas no Protocolo de Quioto.

Tais projetos podem ser as chamadas Reduções Certificadas de Emissões, que equivalem a mil quilos de CO₂, que são negociadas com os países que estão emitindo gases de acordo com o previsto no Protocolo de Quioto.

Os Projetos MDL têm autorização para serem implantados nos setores de transporte, florestal e, também, no setor energético.

Isso faz com que o desenvolvimento sustentável seja estimulado e haja a diminuição dessas emissões porque ocorre uma maleabilidade aos países industrializados para que estes possam cumprir devidamente o que foi combinado para a redução de emissão desses gases.

Também, estimula a troca de tecnologia e o comprometimento da sociedade naqueles países que se encontram em desenvolvimento.

Esses projetos precisam ser qualificados em um sistema de registro público e rígido, desenvolvido para garantir que estes sejam verdadeiros, reportáveis e adicionais ao que aconteceria se o projeto não existisse.

Para se tornarem elegíveis, tais projetos precisam receber aprovação pela entidade nacional eleita pelo país. No Brasil, entidade é conhecida por Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, que tem prepostos de 11 ministérios.

Esse mecanismo funciona desde o ano de 2006, tendo registrado centenas de projetos, que representam quase 3 bilhões de toneladas de CO₂ correspondentes.

O Protocolo de Quioto representa, portanto, o mercado regulamentado, no qual os países são obrigados a cumprir os objetivos de reduções obrigatórias.

No entanto, há um mercado no qual ONGs, empresas diversas, instituições, e até mesmo governos e cidadãos se esforçam, de maneira voluntária, para diminuir as emissões de gases nocivos.

Um crédito de carbono pode ser gerado em qualquer parte do planeta e recebe auditoria de uma instituição amparada pelas Nações Unidas.

Características do mercado voluntário:

Créditos não são válidos como diminuição de objetivos dos países;
Esse procedimento tem menos trâmites burocráticos;
Projetos cujas estruturas não são aceitas oficialmente pelo mercado regulamento podem fazer parte.

Esses mercados constituem uma boa opção quando se fala em redução da emissão de gases. No entanto, há outra forma de fazer isso: são os chamados fundos voluntários. Suas características principais são:

Não pertencem ao esquema de mercado (não são capazes de gerar crédito de carbono);
A quantia doada não é deduzida da meta de diminuição de emissão desses gases por parte dos países que são doadores.

Assim sendo, podem participar projetos cujas estruturas não têm reconhecimento pelo mercado regulamentado.

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